IBGE aponta mudanças na estrutura familiar

Compartilhe!

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados do Registro Civil 2015, que mostram crescimento na forma de criar os filhos entre os divorciados. E também revela aumento no número de casamentos, em especial, de casais homoafetivos.

Para Luiz Fernando Valladão, diretor-adjunto de Direito de Família do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, os números refletem recentes mudanças na legislação da área. “Apenas em 2013 foi determinado, pela Resolução 175, que os cartórios habilitassem o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano”, afirma.

Percentualmente, as uniões formais entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%. Já entre cônjuges do mesmo sexo o aumento foi de 15,7%. Se comparado ao ano em que a resolução passou a valer, a quantidade de casamentos entre indivíduos do mesmo sexo dobrou. A guarda compartilhada, que passou a ser regra em 2014, com a Lei nº 13.058, também cresceu. O aumento foi de 7,5%, naquele ano, e 12,9%, em 2015.

ibge-aponta-mudancas-na-estrutura-familiar-clube-das-comadres1

IBGE: elas assumem mais responsabilidade

A pesquisa mostrou que há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio em todos os Estados do Brasil. “Como só em 2014 foi instituída a guarda compartilhada, a consciência de que a responsabilidade não deve ser exclusivamente da mãe tem ganhado espaço aos poucos”, comenta o advogado.

Pela guarda compartilhada, pai e mãe dividem responsabilidades sobre as crianças. E o tempo de convívio que elas devem ter com cada um deles, independente de com que os filhos moram. Segundo Valladão, tenha a separação ocorrido de forma amigável, tudo deve ser definido em acordo assinado em frente ao juiz, inclusive, com quem os filhos ficarão em datas especiais, como férias e aniversários. Já se o processo for contencioso a guarda será fixada pelo magistrado.

Ainda segundo Valladão, é comum que se pense, erroneamente, que guarda compartilhada signifique que o filho permanecerá 50% com cada um dos pais. “A ideia é que a convivência dos filhos com os ex-cônjuges seja equilibrada. Mas não é necessário, nem recomendável, fazer um registro exato do tempo”, pontua. Ele comenta que, nos primeiros anos de vida é recomendado que a criança passe mais tempo com a mãe. O que não significa que o pai deixará de fazer parte das decisões.

Veja também:

Compartilhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *