Protestos contra vaquejadas ocorrem no domingo

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Domingo (27), protestos contra projetos de lei que têm o intuito de tornar vaquejadas ‘patrimônio cultural’ devem acontecer nas ruas de 38 cidades brasileiras, de 19 Estados (veja lista aqui). A polêmica se intensificou depois que o Senado aprovou o projeto de lei (PCL 24/2016) que torna vaquejadas e rodeios ‘manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. O texto também já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Além do PCL 24/2016, quatro outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. São eles: PL 213/2015, PL 2452/2011, PLS 377/2016 e PLS 2452/2011 e duas propostas de emenda à Constituição (PEC 50/2016 e PEC 270/16). Todas com o propósito de regulamentar rodeios e vaquejadas.

“Esses projetos querem que vaquejadas e rodeios não sejam considerados cruéis. Ao contrário, eles propõem que essas atividades sejam definidas como patrimônio cultural brasileiro. Além de inaceitável, isso poderia inclusive abrir precedente para que também rinhas, farras do boi e outras práticas abomináveis sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas”, disse Vania Nunes. Ela é médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

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Protestos pressionam Michel Temer

Os protestos são organizados pelo Movimento Crueldade Nunca Mais. E apoiados pelo Fórum Animal, maior rede da causa no Brasil, que congrega cerca de 130 entidades afiliadas em todo o país. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, considerando que a atividade impõe sofrimento aos animais. Portanto, fere princípios constitucionais que proíbem práticas cruéis.

“Esperamos que o presidente Michel Temer respeite a decisão do STF e vete o PCL 24/2016, que quer legitimar vaquejadas e perpetuar a crueldade animal no Brasil. E que ele respeite também a vontade popular, já que uma enquete feita pelo Senado revela que 74% da população é contra classificar rodeios e vaquejadas como patrimônio cultural”, disse Vania.

Outras entidades de peso também emitiram pareceres contrários às vaquejadas. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou um parecer com sua oposição, classificando-a como prática que resulta em sofrimento e lesão aos animais. A Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL) também publicou nota contrária às vaquejadas.

Não há vaquejada sem sofrimento

“Em provas onde os animais são derrubados, arrastados, sofrem trancos bruscos e atropelos, a ocorrência de lesão e danos permanentes são agravados. Não há forma de protegê-los com a adoção de boas práticas. Simplesmente porque estes são procedimentos contrários às boas práticas”. Afirmação de auditores fiscais agropecuários da Comissão de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura.

Vários laudos técnicos comprovam em detalhe lesões e sofrimento animal, como o assinado pela Profa. da USP Dra. Irvênia Prada. “Não há vaquejada sem sofrimento. Especialmente porque a cauda, que recebe a tração, é uma continuação da coluna vertebral dos bois. Os animais podem ter diferentes lesões como luxação, fratura de vértebras e hemorragia interna”, disse.

Segundo o juiz do Tribunal Regional Federal Anderson Furlan, argumento econômico não é justificativa para qualquer prática. Não podemos duvidar que quando as rinhas de galo foram proibidas milhares de pessoas ficaram sem emprego (…) se fossemos levar (em consideração) apenas a questão do emprego, deveríamos legalizar outra atividades que geram emprego, o tráfico de drogas, e várias outras atividades…”, disse. Saiba mais sobre vaquejadas e rodeios no vídeo Rodeio: de que lado você está?, do Fórum Animal: www.youtube.com/watch?v=yDY7zCyyj7k

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